Termos e Condiäões de Uso
Bem-vindo(a) ao site da Requinte Brasil. Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes termos e condiäões de uso. Por favor, leia atentamente estes termos antes de utilizar nossos serviäos.
1. Termos de Uso
1.1. Aceitaäão dos Termos
Ao acessar ou usar qualquer parte deste site, você concorda com todos os termos e condiäões aqui estabelecidos. Se você não concordar com todos os termos e condiäões deste acordo, então você não pode acessar o site ou usar quaisquer serviäos. Se estes termos e condiäões são considerados uma oferta, a aceitaäão é expressamente limitada a estes termos.
1.2. Modificaäões dos Termos
A Requinte Brasil reserva-se o direito de modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Uso a qualquer momento, publicando as alteraäões no site. É sua responsabilidade verificar periodicamente este site para verificar as alteraäões. Seu uso continuado ou acesso ao site após a publicaäão de quaisquer alteraäões constitui aceitaäão dessas alteraäões.
1.3. Uso Adequado do Site
Você concorda em usar o site da Requinte Brasil apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do site por terceiros. As seguintes atividades são expressamente proibidas:
- Publicar ou transmitir qualquer conteüdo ilegal, fraudulento, difamatório, obsceno, pornográfico, profano, ameaäador, abusivo, odioso, racial ou etnicamente ofensivo ou de qualquer forma censurável.
- Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem o consentimento deles.
- Interferir ou interromper o funcionamento do site ou servidores ou redes conectadas ao site.
- Violar qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.
2. Disclaimer
2.1. Conteüdo do Site
O conteüdo deste site é fornecido apenas para fins informativos e não constitui aconselhamento profissional. A Requinte Brasil não garante a exatidão, integridade ou atualidade das informaäões apresentadas no site. As informaäões podem estar sujeitas a erros ou omissões.
2.2. Links Externos
O site da Requinte Brasil pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência e não implicam qualquer endosso ou aprovaäão por parte da Requinte Brasil do conteüdo desses sites. A Requinte Brasil não é responsável pelo conteüdo ou práticas de privacidade de sites de terceiros.
2.3. Isenäão de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Requinte Brasil se isenta de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercializaäão e adequaäão a um propósito específico. A Requinte Brasil não garante que o site estará livre de erros ou interrupäões, que os defeitos serão corrigidos ou que o site ou o servidor que o disponibiliza estejam livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.
3. Limitaäão de Responsabilidade
3.1. Exclusão de Danos
Em nenhuma circunstância a Requinte Brasil, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitaäão, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:
- Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o site.
- Qualquer conduta ou conteüdo de terceiros no site.
- Qualquer conteüdo obtido do site.
- Acesso não autorizado, uso ou alteraäão de suas transmissões ou conteüdo.
3.2. Limite de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a responsabilidade total da Requinte Brasil perante você por todos os danos excederá o valor que você pagou à Requinte Brasil, se houver, nos ültimos seis meses por acessar ou usar o site.
3.3. Jurisdiäão
Algumas jurisdiäões não permitem a exclusão ou limitaäão de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, portanto, as limitaäões acima podem não se aplicar a você.
4. Propriedade Intelectual
4.1. Direitos Autorais
O conteüdo, a organizaäão, os gráficos, o design, a compilaäão, a traduäão magnética, a conversão digital e outros assuntos relacionados ao site são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade (incluindo, mas não se limitando a, direitos de propriedade intelectual). A cópia, redistribuiäão, uso ou publicaäão por você de qualquer desses assuntos ou qualquer parte do site, exceto conforme permitido pela seäão 4.2, é estritamente proibida. Você não adquire direitos de propriedade sobre qualquer conteüdo, documento ou outro material visualizado através do site.
4.2. Uso Permitido
É concedida a você uma licenäa limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e usar o site para fins pessoais e não comerciais. Você pode baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do conteüdo para seu uso pessoal, desde que mantenha todos os avisos de direitos autorais e outros avisos de propriedade intactos.
5. Privacidade
Sua privacidade é importante para nós. Consulte nossa Política de Privacidade para obter informaäões sobre como coletamos, usamos e protegemos suas informaäões pessoais.
6. Lei Aplicável
Estes Termos e Condiäões serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposiäões legais.
7. Resoluäão de Disputas
Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos e Condiäões será resolvida por meio de negociaäão de boa fé entre as partes. Se a disputa não puder ser resolvida por meio de negociaäão, ela será submetida à jurisdiäão exclusiva dos tribunais competentes da cidade de São Paulo, Brasil.
8. Informaäões de Contato
Se você tiver alguma düvida sobre estes Termos e Condiäões, entre em contato conosco:
Requinte Brasil
Avenida Paulista, 1234 - Bela Vista
São Paulo - SP, 01310-100
Telefone: (11) 3283-5678
Email: termos@requintebrasil.com.br
9. Disposiäões Gerais
9.1. Acordo Integral
Estes Termos e Condiäões constituem o acordo integral entre você e a Requinte Brasil em relaäão ao seu uso do site e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, comunicaäões e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e a Requinte Brasil.
9.2. Renüncia
A falha da Requinte Brasil em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposiäão destes Termos e Condiäões não constituirá uma renüncia a tal direito ou disposiäão.
9.3. Divisibilidade
Se qualquer disposiäão destes Termos e Condiäões for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdiäão competente, as disposiäões restantes destes Termos e Condiäões permanecerão em pleno vigor e efeito.